Plano CV cota 9,8188 | Plano PAI I cota 1,5652 | INPC 0,17% | Poupança 0,24% Dados de fevereiro

O estatuto é um documento que define os princípios que regem o Infraprev. Define os objetivos do Instituto, os seus membros, os benefícios, o patrimônio e sua aplicação, o regime financeiro, os órgãos estatutários, as eleições, a administração, os recursos administrativos entre outros itens.