Plano CV cota 8,9814 | Plano PAI I cota 1,5348 | INPC 0,15% | Poupança 0,37% Dados de maio
INFRAPREV

Esclarecimentos sobre o Infraprev e a NAV Brasil

18/02/2019

Desde a publicação da Medida Provisória 865, de 20/12/2018, que dispõe sobre a criação da empresa NAV Brasil (Serviços de Navegação Aérea S/A), alguns participantes têm entrado em contanto com o Infraprev para esclarecer dúvidas relacionadas à manutenção do plano de previdência complementar, em caso de transferência da Infraero para a nova empresa.

A Diretoria Executiva do Infraprev está acompanhando o assunto de perto. Porém, o processo ainda está em fase inicial, porque a medida provisória precisa ser transformada em lei para a NAV Brasil ser efetivamente constituída e, ainda, podendo o conteúdo sofrer alterações.

Na prática, os empregados transferidos da Infraero para a NAV Brasil continuarão vinculados ao mesmo plano de benefícios e não poderão fazer o resgate ou a portabilidade do saldo de conta, nem requerer a aposentadoria. Independentemente da entidade escolhida, a NAV Brasil atuará como sucessora trabalhista da Infraero. Apenas se houver desligamento da Infraero sem transferência para a NAV Brasil é que poderão ser requeridos os institutos ou aposentadoria.

O Instituto criou um e-mail exclusivo para receber questionamentos dos empregados da navegação aérea. O endereço é atendimento.navegacaoaerea@infraprev.org.br e as mensagens serão respondidas conforme a evolução das negociações.