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INFRAPREV

Fundos comunicam ao COAF operações de participantes

18/02/2009

Os fundos de pensão devem comunicar, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), todas as operações realizadas com um mesmo participante, cujo valor, de forma isolada ou conjunta, em um mesmo mês-calendário, seja igual ou superior a R$ 10 mil. A comunicação é feita através do site da Secretaria de Previdência Complementar (SPC).

 

Essas movimentações não se aplicam às operações decorrentes do pagamento de benefícios de caráter previdenciário contratados entre os fundos de pensão e seus participantes. Dizem respeito, por exemplo, a movimentações com empréstimos, contribuições voluntárias e outras operações relacionadas, que se enquadrem no valor mínimo determinado pela Instrução.

 

Esse procedimento foi adotado pelo INFRAPREV, em estrito cumprimento da Instrução nº 20 da SPC, que veio aumentar o controle dos fundos de pensão e ampliar as informações cadastrais de seus participantes, conforme esclarece a primeira matéria sobre o assunto, divulgada no Jornal Futuro, edição 88 de março/abril de 2008.