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INFRAPREV

Novas regras flexibilizam concessão de empréstimos

30/03/2016

O Infraprev fez mudanças no empréstimo. As novas regras, válidas a partir de abril, visam flexibilizar a concessão, já que em 2015 o Instituto precisou adotar medidas mais conservadoras frente ao cenário econômico.  Na próxima abertura da carteira, os parâmetros já estarão atualizados no simulador em Autoatendimento.

A partir da mudança legal na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), publicada em janeiro no Diário Oficial, o Instituto decidiu reduzir nas renegociações de empréstimos, a cobrança de outros encargos - pró-rata, fundo morte/inadimplência e taxa de administração. Vai aplicá-los somente na diferença entre o valor solicitado e o saldo devedor do contrato anterior.

A idade para cálculo da margem consignável dos participantes elegíveis ao benefício de aposentadoria no Infraprev, desde que tenham cinco anos de contribuição, passará de 48 para 58 anos. Os empréstimos concedidos continuam tendo como base o benefício hipotético de aposentadoria, a ser apurado no momento da solicitação.  

O Infraprev também voltará a conceder empréstimos para participantes com idade entre 70 e 75 anos, com prazo de 12 meses. O prazo máximo de concessão para os aposentados e pensionistas, continua sendo de 60 meses. Para ativos permanecem os 72 meses.

O valor máximo de concessão para os ativos ficará limitado a dez vezes a remuneração bruta mensal do participante ou o saldo líquido de resgate, o que for menor. Para os assistidos, o teto será de dez vezes o valor do benefício. Em ambos os casos serão considerados a margem consignável.

Outras mudanças – Ainda com relação a renegociação, todos os empréstimos em vigor poderão ser renegociados independentemente da quantidade de prestações amortizadas. Somente os concedidos a partir de abril é que na renegociação será exigida a carência de 30% das prestações pagas.   

De acordo com a nova regra, serão permitidos no máximo dois contratos de empréstimos vigente no Instituto. Não serão concedidos empréstimos a participantes com idade superior a 75 anos e aqueles que estiverem em Autopatrocínio e Benefício Proporcional Diferido.

Vale lembrar, que as parcelas variáveis que compõem a remuneração de alguns participantes não são consideradas no cálculo da margem consignável. O Infraprev considera para cálculo da margem consignável, o salário-base, o anuênio e o incentivo ao estudo.