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INFRAPREV

Procedimento para comprovar perda do vínculo empregatício

08/02/2018

A Gerência de Seguridade adotou novo procedimento para receber a comprovação da perda do vínculo empregatício do participante, em casos de solicitação de benefício de aposentadoria, resgate, portabilidade, autopatrocínio e benefício proporcional diferido. 

Quando a Rescisão de Contrato de Trabalho (RCT) estiver homologada pelo Sindicato ou Delegacia Regional do Trabalho, não será preciso encaminhar outro documento comprobatório. 

Em caso de rescisão não homologada, além da RCT sem a confirmação da entidade sindical, é obrigatória a apresentação da cópia da Carteira de Trabalho, com identificação e data de desligamento e o comunicado de desligamento da empresa.