Plano CV cota 10,700 Var.mês 0,23% | Plano PAI I cota 1,5816 Var mês -0,02% | INPC 0,60% | Poupança 0,20% Dados de Julho
INFRAPREV

Devolução da contribuição administrativa do Plano CV

20/02/2020

O Infraprev anualmente realiza a avaliação atuarial dos planos de benefícios previdenciários administrados pelo Instituto.   Este procedimento consiste no estudo técnico desenvolvido pelo atuário responsável pelo plano, baseado nas características dos participantes, com o objetivo de definir, de forma adequada, os recursos necessários para os pagamentos dos benefícios previstos no plano, na visão de longo prazo, além de registrar o custeio da gestão administrativa.

A partir da avaliação atuarial é produzido um Parecer com os percentuais das contribuições dos participantes e da empresa para cada destinação específica, que é aprovado pelas instâncias de governança do Infraprev e submetido ao patrocinador.  

Neste contexto, a Infraero homologou os planos de custeio de 2018 e 2019 com a manutenção da taxa da contribuição administrativa aos níveis vigentes até 31/03/2018, tendo o Infraprev prontamente alterado os percentuais da contribuição administrativa, em agosto de 2019, e realizado o recálculo dos valores recolhidos pelos participantes no período de abril de 2018 a julho de 2019. A diferença dos valores das contribuições administrativas está sendo devolvida, em parcela única, por meio da rubrica “5082 – contribuição Infraprev – administrativa – Plano CV”, tipo “E”, na folha de pagamento da Infraero do mês de fevereiro de 2020.  

O valor da devolução foi atualizado pela rentabilidade dos recursos do Plano de Gestão Administrativa - PGA, onde se encontravam alocados os recursos para gestão dos planos previdenciários. Registramos ainda que os valores das devoluções não são passíveis de tributação de IRRF. 

Os ex-empregados da Infraero, que recolheram contribuições administrativas para o Plano CV no período do recálculo, irão ser contatados diretamente pelo Infraprev para receberem a devolução.

Para dirimir eventuais dúvidas e informações particularizadas podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento do Infraprev.