O INFRAPREV está impossibilitado, temporariamente, de realizar renegociação dos contratos de empréstimos. A suspensão é em decorrência da nova regra de cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que consta na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal, publicada no Diário Oficial em 20 de janeiro.
A instrução estabelece que a cobrança de IOF na renegociação seja aplicada na diferença entre o valor solicitado e o saldo devedor do contrato anterior. Para cumprir com a nova regra, que beneficia o participante pois reduz o encargo a ser pago, o INFRAPREV necessita reajustar o sistema de empréstimo e fará a divulgação quando estiver atualizado.
A regra se aplica apenas a renegociação. A Gerência de Empréstimos vai continuar atendendo aos participantes que solicitam empréstimos novos.