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INFRAPREV

Renegociação de empréstimo suspensa devido a nova regra de IOF

22/01/2016

O INFRAPREV está impossibilitado, temporariamente, de realizar renegociação dos contratos de empréstimos. A suspensão é em decorrência da nova regra de cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que consta na Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal, publicada no Diário Oficial em 20 de janeiro.  

A instrução estabelece que a cobrança de IOF na renegociação seja aplicada na diferença entre o valor solicitado e o saldo devedor do contrato anterior. Para cumprir com a nova regra, que beneficia o participante pois reduz o encargo a ser pago, o INFRAPREV necessita reajustar o sistema de empréstimo e fará a divulgação quando estiver atualizado.

A regra se aplica apenas a renegociação. A Gerência de Empréstimos vai continuar atendendo aos participantes que solicitam empréstimos novos.