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PREVIDÊNCIA

Aposentadoria pode ter idade mínima

19/02/2009

O aumento na expectativa de vida e o mercado de trabalho com elevada mão-de-obra informal são fatores que fazem a Previdência Social estudar mudanças para solucionar um déficit em suas contas, que neste ano deverá ser de R$ 41 bilhões. O Ministério da Previdência Social quer mudar esse quadro e para isso acena com a possibilidade de implantar mudanças no ano que vem, como estabelecer uma idade mínima para as aposentadorias por tempo de contribuição.

 

De acordo com Paulo Estevão Fernandes, advogado e membro da Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil de Suzano, a tendência para os próximos 30 anos é de que a aposentadoria por tempo de serviço seja extinta e fique em vigor apenas a aposentadoria por tempo de contribuição. “Isso ocorrerá devido ao aumento na expectativa de vida dos brasileiros”, explicou.
Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), hoje o brasileiro se aposenta em média com 52 anos, no caso das mulheres, e 57 anos, no caso dos homens. “Dentro de algumas décadas, a idade mínima de aposentadoria dos homens deverá passar dos 65 para os 70 anos e das mulheres dos 60 para os 65 anos, pois atualmente esse fator é um dos causadores do déficit nas contas da Previdência e ela vai tentar retardar ao máximo esse direito”, analisou o advogado.

O Ministério da Previdência alega que a imposição de uma idade mínima para se aposentar por tempo de contribuição só ocorrerá caso seja eliminado o fator previdenciário, que funciona como um redutor (0,5% ao mês), com base na expectativa de vida do trabalhador. Aplicado desde 1999, o fator previdenciário foi aplicado por cinco anos e em 2004 chegou a reduzir os benefícios em pelo menos 30%.


Atualmente, o homem consegue a aposentadoria por idade quando chega aos 65 anos, enquanto as mulheres garantem esse direito aos 60 anos. A aposentadoria por tempo de contribuição é concedida aos homens após 35 anos de contribuição e às mulheres depois de 30 anos. “Acho que em breve será igualada a idade de homens e mulheres para se aposentar por tempo de contribuição, pois ambos são iguais perante a lei e hoje as mulheres entraram no mercado e trabalham tanto quanto os homens”, declarou Paulo Estevão.


Enquanto não houver novas reformas na Previdência Social, o advogado sugere aos que desejam garantir uma aposentadoria segura para que invistam em um fundo de aposentadoria privado. “Recomendo isso como uma opção para quem quer contar com uma aposentadoria daqui a alguns anos, diante dos problemas enfrentados pela Previdência”, afirmou.   

 

(Fonte: Diário Online)