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PREVIDÊNCIA

Leonardo Paixão assume a SPC

19/02/2009

O novo titular da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência, Leonardo André Paixão, tomou posse no dia 20 de junho. Ele substitui Adacir Reis, de quem era adjunto. Reis comandava a SPC desde o início do governo Lula.


Advogado, levado para a SPC por Adacir Reis, Paixão disse ao Valor Econômico que sua principal missão será promover a desburocratização no relacionamento entre o órgão regulador e fiscalizador e os fundos de pensão. Para isso, ele pretende reduzir o volume de informações exigidos das entidades de previdência complementar que apresentam boa gestão.


Segundo informou a assessoria do ministério, Reis pediu demissão em abril, mas a pedido do ministro da Previdência, Nelson Machado, prolongou sua estada até a semana passada. Ele fez algumas mudanças no sistema de previdência privada complementar, como a regulação técnica da portabilidade de recursos aplicados em fundos de pensão, que permite aos participantes optar por novos administradores, sem ter que pagar o imposto nos resgates. A medida foi aprovada no governo anterior, por meio de lei complementar, mas faltava a regulamentação.


Reis criou ainda regras prudenciais de gerenciamento e distribuição de riscos sobre os planos de benefícios, ao implantar um Cadastro Nacional de Plano de Benefícios, além de um sistema de supervisão indireta.